O Departamento dos Assuntos Académicos (DAAc) é um órgão que presta serviço executivo, sob dependência do Director Geral - Adjunto para a Área académica, encarregue de gerir as actividades de domínio académico, tais como gestão curricular dos cursos de graduação, emissão de certificados e certificação de títulos honoríficos.
O DAAc é igualmente responsável pelo arquivo dos documentos e todos os expedientes respeitantes aos estudantes, como solicitações de declarações, justificativos de faltas, anulação de matrículas entre outras. Abaixo, o quadro dos serviços prestados pelo DAAc.

(1) Uma Cópia do certificado com visto do director Provincial da Educação (não necessariamente autenticado)
(1) Uma Cópia do Bilhete de Identidade
(1) Uma fotografia tipo
Situação militar regularizada (masculino)
Depósito bancário do BCI. Nº 27438391/10/1
Obs: Fazer-se acompanhar dos documentos originais.

Certificado Original (com visto do director Provincial da Educação)
Cópia do B.I (actualizar)
(4) Fotografias (tipo passe com fundo branco)
Situação militar (masculino)
Atestado Médico e cartão de vacina
(1) Um Envelope A4 de Arquivo.
Pagamento do Cartão de estudante, depósito bancário do BCI. Nº 27438391/10/1
Pagamento de propina do mês de Março para os estudantes pós laboral, depósito bancário do BCI. Nº 27438391/10/1
(1) Uma fotografia tipo passe
(1) Uma cópia do B.I
(1) Um modelo de preenchimento padronizado
Extracto de pagamento
100% do valor da reconfirmação de Matricula .
(1) Uma fotografia tipo passe
(1) Uma cópia do B.I
Extracto de pagamento
(1) Uma Cópia do certificado com visto do director Provincial da Educação (não necessariamente autenticado)
(1) Uma Cópia do Bilhete de Identidade
(1) Uma fotografia tipo passe
Situação militar regularizada (masculino)
Depósito bancário do BCI. Nº 27438391/10/1
Obs: Fazer-se acompanhar dos documentos originais